SST: Versão 2.5.01 do MOS do eSocial é aprovado

SST: Versão 2.5.01 do MOS do eSocial é aprovado

Em 17 de janeiro de 2019, o Comitê Gestor do eSocial aprovou a versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial (MOS).

A divulgação foi feita no Diário Oficial da União e pode ser conferida aqui.

Tabela com as modificações para a Versão 2.5.01 do MOS

Com a tabela abaixo, você visualiza as modificações da versão anterior (2.5) para a versão 2.5.01, que passou a valer em seu lugar:

Modificações da Versão que impactam para as Clínicas e Consultorias de SST

As modificações citadas na Tabela acima, são referentes a todos os Eventos de SST, porém, apenas as alterações do Evento S-2240 impactam para as Clínicas de Medicina do Trabalho e Consultorias de SST.

Entenda o que mudou:

S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

Foram duas as alterações neste Evento:

  1. Redação do item 7-A

Apenas foi corrigido duplicidade na escrita.

O item havia sido escrito duas vezes, apenas um erro na montagem do material.

2. Inseridos os itens 22 e 23

O item 22 aponta que, quando houver trabalhadores expostos ao fator de risco calor, é necessário informar se a atividade exercida é leve, moderada ou pesada, de acordo com a classificação normativa.

Já, o item 23 visa facilitar a identificação dos riscos químicos com o número CAS (Chemical Abstracts Service).

Você pode conferir a Tabela dos Químicos com código, descrição e CAS, nas páginas de 189 a 208 do documento oficial.

Software para Clínicas e Consultorias de SST

A partir de julho de 2019 o eSocial se torna obrigatório na Saúde e Segurança do Trabalho.

Se você já possui um software, analise se ele realmente faz a geração dos arquivos no formato XML.

Se ainda não possui, está mais do que na hora de conhecer softwares de SST disponíveis no mercado e adequar a sua prestação de serviços!

O Madu é um software para Clínicas de Medicina do Trabalho 100% pronto para atender ao eSocial. Gera arquivos XML e, com ele, você pode fazer a transmissão diretamente para o Governo.

Quer conhecer o software Madu? Assista aos vídeos de demonstração e veja como se adequar ao eSocial pode ser simples com o Madu!

Orçamento Madu
SST: Ambiente de testes eSocial estará disponível em 18/03

SST: Ambiente de testes eSocial estará disponível em 18/03

O Governo anunciou em 16 de janeiro de 2019 a tão aguardada data da liberação do Ambiente de testes eSocial para os Eventos relacionados à Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho: 18 de março de 2019.

Para que as Clínicas e Consultorias de SST prestem seus serviços aos clientes, atendendo a exigência do eSocial, elas precisarão enviar arquivos no formato XML. Este formato só pode ser gerado por meio de softwares específicos que atendam aos prestadores de serviços de SST.

Muitas Clínicas de Medicina Ocupacional já estão no processo de busca por um software para atender o seu negócio e, um número ainda relativamente pequeno, já possui adquiriu um software.

Apesar de já poderem cadastrar os dados dos programas e laudos dentro do sistema, preenchendo campos específicos de acordo com o eSocial, hoje, as clínicas ainda não conseguem testar a geração do XML. Isso acontece porque o Governo ainda não liberou o ambiente de testes eSocial.

Agora, o Governo finalmente informou o prazo. Em 18 de março, os prestadores de serviços de SST poderão utilizar os seus softwares para testar a transmissão. Este período de testes é importante para se familiarizar com o processo: transmissões aceitas, retornos de erros, ajustes…

A partir de julho de 2019, o eSocial já inicia para as empresas com faturamento anual maior que R$78 milhões em 2016.

Relembre o cronograma do eSocial para a SST

Acompanhe a exigência do atendimento ao eSocial na SST, conforme prazos e grupos:

07/2019Grupo 1: Empresas com faturamento superior a R$78 milhões em 2016.

01/2020 – Grupo 2: Empresas com faturamento de até R$78 milhões em 2016. A exceção fica para aqueles que se encaixam no grupo 3.

07/2020 – Grupo 3: Empregadores pessoa física (exceto doméstico) optantes do SIMPLES, produtor rural pessoa física e entidades sem fins lucrativos.

01/2021 – Grupo 4: Órgãos públicos e organizações internacionais.

Conheça o software para SST e eSocial, Madu

Prepare a sua clínica de medicina ocupacional para a chegada do eSocial, com o software Madu.

O Madu está totalmente alinhado com o eSocial, garantindo o envio do XML de forma confiável para seus clientes ou mesmo, diretamente ao Governo. Com ele, você vai poder simular a transmissão dos eventos com a disponibilização do ambiente de testes eSocial, a partir do dia 18/03.

PPRA, PCMSO, PPP, LTCAT, ASO, agendamento de exames, faturamento, consultas e relatórios podem ser gerados com o Madu. Além disso, você conta com suporte técnico e atualizações mensais do software garantindo um produto sempre atualizado com o mercado.

Acesse o site e saiba mais: www.madusaude.com.br

Vídeos Demonstrativos Madu
Alteração na NR-4 impacta no título de especialista em medicina do trabalho

Alteração na NR-4 impacta no título de especialista em medicina do trabalho

Você é médico do trabalho coordenador? Então, é preciso se atentar à alteração na NR-4, que passou a valer no dia 25 de dezembro de 2018 e trouxe impactos para a obtenção do título de especialista em medicina do trabalho, título exigido para os médicos coordenadores.

A partir desta data, para o coordenador se intitular especialista em medicina do trabalho, é necessário ter o RQE (Registro de Qualificação de Especialista). Já, para os médicos examinadores não há mudança, pois o título de especialista permanece não sendo uma exigência.

Pronto para compreender o que muda? Vamos lá!

Como obter, agora, o título de especialista em medicina do trabalho?

Anteriormente, para ser especialista em medicina ocupacional era necessário ser formado em medicina e ter uma pós-graduação em medicina do trabalho.

Depois, houve a divulgação da Portaria 2018/2014em dezembro de 2014, que estabeleceu um prazo de até 4 anos para os médicos se adequarem à exigência: além da pós-graduação, passa a ser essencial a realização da prova de título de especialista.

Agora, com a alteração da NR-4, mediante a Resolução CFM (Conselho Federal de Medicina) nº2.219/2018, é necessário a obtenção do RQE, que pode ser conquistado de duas formas:

– Sendo aprovado em na prova de título de especialista, ou;

– Concluindo residência médica na área de medicina do trabalho.

Discussão sobre a nova NR-4

Essa alteração tem gerado discussão entre médicos e órgãos envolvidos. Isso porque, com a exigência da prova de título, anteriormente, muitos correram para garantir a especialidade. Foi um boom de inscrições para a prestação da prova, cujo valor é elevado e exige boa preparação nos estudos.

Agora, parte dos médicos que realizaram a prova se queixam com a queda da sua exigência, claro, aqueles que já possuíam pós-graduação na área. Pois levando isso em conta, não teria a necessidade de terem realizado o teste.

Do outro lado, alguns órgãos relacionados à medicina do trabalho também estão indignados. A ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho), por exemplo, chegou a divulgar o seu posicionamento contrário à nova NR-4, no site e redes sociais.

O motivo do repúdio é o fim da exigência da prova, processo determinado pela AMB (Associação Médica Brasileira), que agora pode ser substituída pela pós-graduação. Segundo a ANAMT, a nova NR-4 abre um precedente perigoso, pois um médico com um curso passa a ser especialista tanto quanto um médico que teve seus conhecimentos devidamente avaliados para conquistar tal título.

A ANAMT entende que o fato representa um risco real para a saúde dos trabalhadores.

Como ficam aqueles que atuam na área há algum tempo?

Se você atua como médico do trabalho desde antes de 15/04/1989 e está registrado como médico do trabalho nos livros relacionados ao seu CRM, você só precisa realizar um requerimento do seu CRM para especialista. Se não estiver registrado, terá que entrar nas novas condições da nova NR-4.

Se você passou a atuar como médico do trabalho depois de 15/04/1989 e tiver o RQE, não é preciso a realização da prova de título e nem a residência em Medicina do Trabalho. Caso contrário, a realização será necessária.

Considerações

Apesar da não obrigatoriedade da prova de título, ter o título de especialista em medicina do trabalho se tornará um diferencial para os médicos.

Esta conquista torna o profissional melhor qualificado. Ainda mais neste momento de contagem regressiva para a chegada do eSocial. Esta obrigatoriedade do Governo sobre a Saúde e Segurança do trabalho tem aumentado a procura pela especialidade, já que a medicina ocupacional está sendo vista como uma oportunidade de empreendimento.

Quer ficar por dentro de todas as novidades do eSocial na SST? Acesse o blog Madu e confira diversos materiais gratuitos!

Vídeos Demonstrativos Madu

Exame Demissional passa por alteração do Ministério do Trabalho

Exame Demissional passa por alteração do Ministério do Trabalho

A modificação da Norma Regulamentadora NR-7, publicada no Diário Oficial da União, no dia 10 de dezembro de 2018, impacta no exame demissional.

Mais especificamente, a alteração foi realizada no subitem7.4.3.5 da NR-7, Programa de Controle Médico – PCMSO e faz parte dos ajustes necessários para Reforma Trabalhista.

Vamos entender o que muda no exame demissional para a sua Clínica de Medicina do Trabalho?

Alteração no exame demissional

O anúncio traz novidade para o prazo de realização do exame demissional. A partir de agora, ele passa a ter que ser realizado, obrigatoriamente, até 10 dias da data do término do contrato.

É importante frisar que esta obrigatoriedade se aplica para os seguintes casos:

– Quando o exame ocupacional foi realizado há mais de 135 dias. Isso para empresas com graus de risco 1 e 2;

– Quando o exame ocupacional foi realizado há mais de 90 dias. Isso para empresas com graus de risco 3 e 4.

Você pode consultar os graus de risco no Quadro I da NR-04.

A importância do exame demissional

A partir do exame demissional, o médico do trabalho emite o ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, onde aponta se o trabalhador está apto ou inapto para o processo de demissão.

Isso é, se o trabalhador adquiriu ou não doenças ou problemas de saúde durante o tempo que atuou na empresa especificada.

Mantenha-se atualizado sobre SST e eSocial!

As mudanças na área de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho têm passado por constantes mudanças em função da chegada do eSocial.

Se você possui uma Clínica, Consultoria ou Assessoria de SST é indispensável que você acompanhe as novidades. Isso, tanto para você ajustar os processos do seu negócio, quanto para atualizar seus clientes.

Desta forma, você manterá os laços de confiança com os seus clientes e irá garantir que as informações serão prestadas corretamente, evitando possíveis multas.

Fique por dentro com o blog Madu! Basta você informar seu nome e e-mail para receber, gratuitamente, informações relevantes que impactam diretamente no seu negócio.

São ebooks, testes, infográficos, vídeos e muito mais. Cadastre-se agora mesmo!

Guia eSocial
eSocial: Entenda os impactos na SST com a Versão 2.5 do MOS

eSocial: Entenda os impactos na SST com a Versão 2.5 do MOS



Recentemente, em 09 de novembro de 2018, a nova versão do eSocial foi aprovada pelo Comitê Gestor, por meio da Resolução nº19 do Diário Oficial da União – DOU. Agora, em 30 de novembro de 2018, a Versão 2.5 do MOS – Manual de Orientação do eSocial foi aprovada, conforme Resolução nº20 do DOU.

Com a descrição do Manual, fica bem mais fácil você compreender os novos Eventos e as alterações realizadas.

(mais…)

SST: Saiba sobre Certificado Digital e Procuração Eletrônica

SST: Saiba sobre Certificado Digital e Procuração Eletrônica

Está chegando o prazo de envio das informações de Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial. Os prestadores de serviços como clínicas de saúde e segurança serão parte importante na transmissão das informações. Para isso, será necessário ter um Certificado Digital e uma Procuração Eletrônica.

Você ainda não possui e não sabe como proceder? Então, agora você vai entender de vez!

(mais…)

Entre em contato

Preencha os campos abaixo que responderemos o mais breve possível.

Nome
E-mail
Empresa
Telefone
Estado
Cidade
Cargo
Mensagem
 
 

You have Successfully Subscribed!