SST: Saiba sobre Certificado Digital e Procuração Eletrônica

Está chegando o prazo de envio das informações de Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial. Os prestadores de serviços como clínicas de saúde e segurança serão parte importante na transmissão das informações. Para isso, será necessário ter um Certificado Digital e uma Procuração Eletrônica .

Você ainda não possui e não sabe como proceder? Então, agora você vai entender de vez!

Todos os prestadores de serviços, que irão acessar o ambiente do eSocial e fazer a transmissão dos arquivos XML ao eSocial para suas empresas clientes, precisarão de um Certificado Digital, além de um software de SST .

É sabido que a internet não é um ambiente seguro e, se tratando de informações tão importantes, ter um Certificado Digital representa uma proteção dos dados, além de autenticidade.

Ou seja, ela traz com ela uma assinatura de valor judicial , com o objetivo de proteger os dados contra roubos e edições , além de garantir que o prestador de serviços que está enviando as informações é realmente ele.

Isso porque o Certificado Digital é um arquivo eletrônico que valida o prestador de serviços e permite que ele faça a transmissão, por meio da segurança de criptografia dos dados.

O processo de aquisição é muito simples! Basta seguir os passos abaixo:

1 – Você pode comprar, pela internet, de uma Autoridade Certificadora Habilitada que seja conveniada à Receita Federal . No site da Receita, há a lista das entidades para facilitar a sua consulta.
Os preços são diferentes e variam, em média, entre R$130,00 a R$390,00. Eles alteram conforme modelo (se é A1 ou A3) e conforme tipo (se é CPF ou CNPJ).

2 – Após optar por uma delas, é só preencher e enviar a solicitação do Certificado. Você pode optar pelo modelo A1 ou A3.

3 – Depois, é hora de realizar o pagamento.

4 – Para a finalização da compra, você agenda seu comparecimento à agência da Certificadora escolhida, onde é realizada uma validação.

5 – Pronto! Você está com o seu Certificado Digital!

Tanto pessoa física (e-CPF ) quanto pessoa jurídica (e-CNPJ) podem solicitar o Certificado e há dois modelos para escolher. Saiba mais sobre eles aqui!

O A1 é um arquivo eletrônico. Possui validade de 1 ano e o mesmo arquivo pode ser instalado em diversos computadores.

O valor é mais acessível do que o A3 e, por ter um uso mais simplificado e abrangente, é a opção mais escolhida pelos prestadores de serviços de SST.

O Madu, software para prestadores de serviços de SST , por ser um sistema em nuvem, ele só aceita o Certificado A1.

O A3 também é um arquivo eletrônico porém, para ser acessado no computador, é necessário conectar um token – estilo um pen drive, ou um cartão inteligente – por meio de um leitor.

Diferente do A1, este Certificado só pode ser usado em um computador por vez . Ele exige uma senha que, se digitada 3 vezes de forma errada, bloqueia o acesso e pode ser necessário adquirir um novo Certificado.

Seu valor é mais alto do que o A1, mas sua validade chega a 36 meses .

Após adquirir o seu Certificado Digital, você precisa solicitar a todos os seus clientes, que estes liberem uma Procuração Eletrônica para você . Desta forma, você estará apto a enviar as informações de seu cliente em nome dele para o eSocial, com o seu Certificado Digital.

Veja os passos que os seus clientes precisam realizar para a liberação da Procuração Eletrônica – lembrando que este procedimento já foi realizado para os escritórios contábeis, então, não deve ser novidade para os seus clientes:

1 – Acessar o site do E-CAC: https://cav.receita.fazenda.gov.br

2 – Entrar em Procuração Eletrônica e inserir as informações do procurador: CPF ou CNPJ.

3 – Marcar as procurações que se deseja liberar.

4 – Selecionar Cadastrar Produção e em Assinar Documento.

Saiba que sem este cadastro, sua empresa não conseguirá enviar o arquivo XML. Você será notificado com uma mensagem de rejeição, indicando que falta permissão para o envio dos dados.

Este passo a passo está disponível no site do Governo .

É extremamente importante que o seu cliente faça a liberação de todas os grupos listados abaixo, para que não dê problema no envio das informações:

– eSocial – Grupo Exclusão, grupo rotinas, grupo SST (ainda não liberado pela Reeceita Federal no ambiente e-Cac), grupo desligamento, grupo acesso web

– eSocial – Grupo Rotinas

– eSocial – Grupo Desligamento

– eSocial – Grupo Acesso Web

– eSocial – Grupo SST 

Pronto! Agora sua empresa está apta a enviar as informações ao eSocial em nome de seus clientes!

A tarefa de providenciar o Certificado Digital já pode ser realizada pela sua clínica, assessoria ou consultoria em saúde ocupacional e segurança do trabalho.

Já, a Procuração Eletrônica pode ser solicitada aos seus clientes mais adiante, pois eles terão que liberar acesso ao Grupo SST, que ainda não está disponível no ambiente e-Cac, mas que será liberado ainda sem data certa.

Assim como a chegada do eSocial exige a aquisição de um software de SST para a transformação e envio das informações em XML, sem um Certificado Digital e a Procuração Eletrônica de cada um dos seus clientes, você não conseguirá realizar a transmissão.

Se você já tem um software pronto para atender ao eSocial este é o próximo passo a ser dado!

Agora, se você ainda não tem um sistema, saiba que é preciso correr! Considerando o tempo a ser investido entre conhecer as soluções disponíveis no mercado, o período de implementação, o treinamento da equipe para sua utilização e o lançamento das informações no software, você vai perceber que há muita coisa a se fazer em um curto período de tempo.

Saiba que o Madu é um software para prestadores de serviços de SST, que atende o eSocial em sua totalidade. Para conhecer todos os recursos que o Madu, assista ao vídeo de demonstração.

Quintina Denise da Rosa