Muito aguardada, a notícia com o novo cronograma eSocial e alterações previstas para a simplificação do Projeto foi anunciada.

Em 26 de junho de 2019, no site do Governo, foram divulgadas as primeiras decisões tomadas pelos representantes dos entes envolvidos no Projeto. A reunião aconteceu entre os dias 16 e 19 de junho, em Brasília.

O encontro já era esperado em função da Portaria nº 300, divulgada em 13 de junho, pelo Diário Oficial da União. Por meio dela, foi comunicada a intenção de simplificação do eSocial quanto à prestação de informações e à linguagem, para maior acessibilidade e eliminação de redundâncias.

Em complemento, foi anunciado no Diário Oficial da União, em 05 de julho de 2019, a Portaria nº 716, com o novo cronograma eSocial. Neste artigo, vamos focar nos prazos mencionados para os Eventos de SST

Conheça o novo cronograma do eSocial e acompanhe as alterações anunciadas!

Novo Cronograma eSocial na SST

Os Eventos de SST – Saúde e Segurança no Trabalho foram prorrogados em 6 meses.

Com isso, a prestação das informações dos Eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) deverá ocorrer a partir de:

Evento Prazo
Eventos de SST –  Grupo 1
Empresas com faturamento anual (em 2016)
superior a R$78 milhões.
A partir das 8h de 8 de Janeiro de 2020
Eventos de SST –  Grupo 2
Demais empresas com faturamento anual
(em 2016) de até R$78 milhões, exceto empregadores que se encaixam no grupo 3.
A partir das 8h de 8 de Julho de 2020
Eventos de SST –  Grupo 3
Empregadores pessoa física (exceto doméstico)
optantes pelo SIMPLES, produtor rural PF e
entidades sem fins lucrativos.
A partir das 8h de 8 de Janeiro de 2021
Eventos de SST –  Grupo 4
Órgãos públicos e organizações internacionais.
A partir das 8h de 8 de Julho de 2021

Alterações previstas para a simplificação do eSocial

A fim de atender a Portaria nº 300, entre os assuntos discutidos no encontro estavam a revisão de leiaute, a otimização dos eventos, a substituição das obrigações e a melhoria dos módulos web.

O objetivo é eliminar informações redundantes, melhorar a usabilidade e facilitar o processo, visando a simplificação do eSocial.

Saiba quais foram as primeiras decisões tomadas, que envolvem o eSocial como um todo, não só a SST:

– Redução de, pelo menos, 10 Eventos do total dos 38 obrigatórios.

– Exclusão de muitos campos exigidos, que hoje contabilizam quase dois mil campos.

– Eliminação de diversos campos do Evento de Admissão e, que por serem facultativos, geravam dúvidas, como: CNH, CTPS, RIC (Registro de Identidade Civil), RG, NIS e RNE (Registro Nacional de Estrangeiros).

– Exclusão das informações de Cadastro Empresarial e de Estabelecimentos, como: dados de razão social, cotas de aprendizagem e PCD, indicativo de empresa de trabalho temporário, modalidade do registro de ponto, entre outros. 

Em função da eliminação de diversos campos, como você pode ver acima, serão retiradas muitas regras de validação. Isso será necessário para facilitar a prestação das informações.

Vídeos Demonstrativos Madu

O que esperar e como se organizar com o novo Cronograma eSocial

Em breve, demos ter outro anúncio oficial com a descrição de todas estas alterações previstas, juntamente com nova NDE – Nota de Documentação Evolutiva e MOS – Manual de Orientação do eSocial. Vamos aguardar!

Enquanto isso, com o novo Cronograma eSocial anunciado, sua Clínica de Medicina Ocupacional e/ou Consultoria de Saúde e Segurança do Trabalho podem se preparar com mais calma para o cumprimento das obrigações.

Aproveite este tempo para alinhar informações com seus clientes, realizar testes e chegar tranquilo no prazo de envio, com a certeza de que você está preparado para a entrega das obrigatoriedades.

Saiba que o Software Madu está pronto para atender ao eSocial e possui uma equipe técnica de prontidão para inserir as modificações anunciadas pelo Governo em seu sistema.

Atenda ao eSocial e leve sua Clínica ou Consultoria a um outro nível, ao informatizar os processos e oferecer um serviço de gestão completa da Saúde e Segurança Ocupacional aos seus clientes!

Por: Quintina Denise da Rosa – Especialista em Saúde e Segurança do Trabalho e eSocial. Consultora do Software SST Madu.

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