Nos últimos dias, o assunto eSocial teve um boom: notícias sobre a possibilidade de extinção do eSocial causaram um clima geral de insegurança. A verdade é que o eSocial será simplificado.

Para amenizar o clima, algumas fontes de extrema confiança entraram em ação trazendo a certeza da sua simplificação e não do seu fim.

Confira o artigo e entenda o desenrolar do assunto!

Compreenda a boataria sobre o fim do eSocial

Notícias sobre o fim do eSocial circularam nas redes sociais e grupos de whatsapp nas semanas iniciais de junho e de julho de 2019. O fato de terem sido noticiadas em veículos de imprensa nacionais ampliou esta insegurança.

O projeto eSocial impacta um público extenso: empresários, empregados e governo. Então, de fato, qualquer novidade informada é muito aguardada e gera reações.

Fontes confiáveis confirmam que o eSocial será simplificado

Entre as fontes confiáveis estão: o Sustentador do eSocial na Superintendência da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil e Auditor da Receita, Marcos Antônio Salustiano da Silva; o Ministério da Economia, por meio da publicação da Portaria nº300 e o Governo por meio de notícia divulgada no site do Portal eSocial em 09 e julho de 2019.

– 12 de junho de 2019:

O Auditor da Receita, Marcos Antônio Salustiano da Silva, deu um depoimento ao Portal de Notícias do SESCAP-PR, onde afirma que o eSocial não vai acabar:

“Há uma boataria, inclusive em veículos da imprensa com circulação nacional, mas podemos afirmar categoricamente que no momento não há chance de extinção do eSocial”.

Segundo Salustiano, o fim do projeto seria um prejuízo enorme tanto para o governo federal, que investiu milhões de reais na plataforma e esforços desde 2013, quanto para as empresas desenvolvedoras de software e para aquelas que adquiriram um sistema.

Salustiano antecipa que, em breve, haverá mudança no cronograma da implantação na Segurança e Saúde do Trabalhador (SST). Porém, ele prefere ainda não antecipar quais mudanças seriam estas.

– 14 de junho de 2019:

Publicado no Diário Oficial da União, a Portaria nº300 traz novidades para o eSocial, com informações de destaque, como:

  • A intenção de divulgação do calendário de substituição das obrigações de entrega de informações prestadas em outros formulários e declarações; e
  • A simplificação do eSocial no que se refere à prestação de informações e à linguagem, para maior acessibilidade e eliminação de redundâncias.

09 de julho de 2019:

Divulgada no Portal do eSocial, às 20h16min, a notícia veio para, mais uma vez, acalmar os ânimos.

O título “Governo vai modernizar o eSocial” vem ao encontro de reforçar a informação de que o sistema será modernizado e não cancelado.

O anúncio da informação foi realizada pelo secretários especiais do Ministério da Economia Rogério Marinho (Previdência e Trabalho) e Carlos da Costa (Produtividade, Emprego e Competitividade) e pelo relator da MP (Medida Provisória) da Liberdade Econômica no Congresso, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

Das 119 sugestões de melhorias para o eSocial recebidas no período de debates, 84% foram atendidas. Sendo assim, é previsto uma forte redução do número de dados a serem informados pelo empregador.

O Calendário prevê que as mudanças no sistema entrarão em vigor até o primeiro trimestre de 2020.

Madu vídeos demonstração software SST

E agora. O que esperar?

Agora, podemos esperar as novidades que serão divulgadas até. Ainda não se sabe ao certo o que esperar de mudanças em meio a esta definição de que o eSocial será simplificado. Realmente, teremos que aguardar.

Quanto ao cronograma, a obrigatoriedade do eSocial teve seu prazo alterado. Acompanhe o cronograma dos prazos de entrega para cada um dos grupos.

Com a certeza de que o Projeto eSocial vai entrar em vigor sim para a SST, sua Clínica de Medicina do Trabalho ou Consultoria de Saúde e Segurança do Trabalho precisa de um software para geração e transmissão dos Eventos em arquivo XML para atendimento aos seus clientes.

O Software Madu está totalmente alinhado ao eSocial e possui uma equipe preparada para realizar os ajustes necessários no sistema, que possam vir a ser divulgados em pouco tempo.

Por: Quintina Denise da Rosa – Especialista em Saúde e Segurança do Trabalho e eSocial. Consultora do Software SST Madu.

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