5 cruzamentos de dados em SST que podem gerar multas eSocial - Madu

O Projeto eSocial foi idealizado para unificar as informações de obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Isso irá facilitar a fiscalização, de forma a garantir que as empresas estejam cumprindo requisitos legais, caso contrário, poderão ser penalizadas com multas eSocial .

Para evitar este transtorno, é necessário realizar uma análise da consistência das informações, pois o cruzamento de dados pode identificar problemas e ocasionar multas eSocial pesadas.

Você tem dúvidas sobre como vai acontecer o cruzamento de dados para identificação das inconsistências?

Saiba que as possibilidades de cruzamento de informações são inúmeras! Mas trazemos alguns exemplos para você compreender a importância de estar bem organizado para atender seus clientes e, claro, evitar as temidas multas eSocial!

Acompanhe!

Antes de irmos aos exemplos, é preciso contextualizar a mudança no cenário da Saúde e Segurança Ocupacional.

Até então, a documentação de SST é elaborada em papel , raramente meios digitais são utilizados. Anotações em fichas e pilhas de arquivos representam dificuldade de controle e agilidade nos processos diários.

Além disso, a legislação nem sempre é seguida ao pé da letra, como prazos de exames periódicos, atualizações de movimentação de funcionários (seja por setor ou cargo), por exemplo.

A abrangência da fiscalização trabalhista e de SST é de, aproximadamente, 250 mil empresas por ano. Considerando um universo de 8 milhões de empresas, o índice é de apenas 3% .

Assim, as fiscalizações decorrem, em sua maioria, de denúncias, demandas de órgãos como o Ministério Público ou derivadas de processo de planejamento fiscal.

Com a chegada do eSocial, o potencial de abrangência dos órgãos de fiscalização passa para 100% . Isso acontece porque as informações dos documentos serão inseridas em softwares de SST e enviadas digitalmente ao Governo

O sistema abrangerá bilhões de informações trabalhistas e previdenciárias, que quando cruzadas, poderão sugerir inconsistências de dados. Desta forma, os órgãos governamentais irão qualificar sua ação fiscal: não será mais necessário, em muitos casos, ir ao local de trabalho para aplicação de multas eSocial. Elas serão encaminhadas por meio eletrônico!

A previsão é de que futuramente, dentro de 1 ou 2 anos após o início do eSocial, o Governo tenha dados suficientes para criar uma malha fiscal eSocial, como existe a malha da Receita Federal.

Vamos a alguns exemplos dos cruzamentos que poderão ser feitos com acesso do Governo a esta malha fiscal eSocial?

Segundo estudo realizado por profissionais do SESI, em 2018, os Eventos de SST possibilitam, um conjunto de mais de 300 interações entre as informações.

Destes:

– 21% são explícitos . Isto é, o cruzamento é evidente.

– 79% são ocultos . Isto é, são cruzamentos mais “escondidos” e difíceis de serem visualizados.

Interação do Evento S-2200 – Cadastramento Inicial/Admissão/Ingresso do Trabalhador com o S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador.

Uma pequena empresa fez uma mudança de função de um trabalhador com alteração de riscos (torneiro mecânico para chefe) e não avisou a sua Clínica. Desta forma o exame de troca de função não é realizado.

Depois de uns meses, o trabalhador é demitido. Terá que ser feito um exame demissional e ficará totalmente explícito, que não houve exame de troca de função no passado. Como consequência, haverá o risco de receber multas eSocial.

Esse exemplo reforça a importância da Clínica de Medicina Ocupacional estar alinhada com o RH de suas empresas clientes. Toda movimentação de funcionário gera impactos no ambiente eSocial e a Clínica precisa ser informada para manter a documentação e os exames atualizados.

Interação dos Eventos S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco e S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador.

Para ilustrar este exemplo, podemos imaginar trabalhadores que atuam diretamente com cromo hexavalente.

Porém, a empresa não realiza nenhum tipo de controle biológico para este risco. Este é outro exemplo fácil e provável de multas eSocial.

A interação neste exemplo é interna do Evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco.

Aqui, podemos imaginar um ambiente de trabalho onde haja um gás corrosivo. A proteção respiratória oferecida pela empresa possui CA para poeira.

Obviamente a proteção não será eficaz, pois não é o adequado para esta situação. Nesta situação, a probabilidade de multas eSocial é alta.

Aqui, o foco é o Evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco.

Um trabalhador atua com atividade que enseja aposentadoria especial e se aposenta. Porém, a empresa solicita para que ele continue atuando no mesmo ambiente. O trabalhador aposentado aceita.

No entanto, como ele está recebendo um benefício de aposentadoria especial, não poderia continuar trabalhando no mesmo ambiente de trabalho, a não que os riscos que levaram à aposentadoria especial sejam eliminados.

Este é um cruzamento simples da parte trabalhista com a parte de segurança e saúde ocupacional S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador.

A gestão dos setores de treinamento, RH e, na verdade, de todos os setores da empresa, precisam estar alinhados e atentos ao eSocial. Isso porque estes exemplos não poderão mais acontecer, caso contrário, trarão multas eSocial para a empresa.

A ideia do eSocial não é dificultar a vida das empresas, mas sim garantir que a legislação seja cumprida e os funcionários tenham realmente seus direitos assegurados, com ambientes saudáveis e seguros de trabalho.

As melhorias são para ambos: empresas e trabalhadores. Abaixo, um exemplo pode ilustrar esta afirmação:

Um produto classificado como perigoso, como um carcinogênico, impacta em insalubridade e aposentadoria especial. Esta é uma oportunidade de substituir este produto por um não perigoso. Assim, além de não haver necessidade de pagamento da insalubridade e do financiamento da aposentadoria especial, o ambiente será mais saudável e mais seguro.

Fique tranquilo! Com o Software Madu você atende 100% ao eSocial e ainda conta com o suporte e  o conhecimento de especialistas em eSocial !

Gostou do artigo? Temos um vídeo sobre este assunto, apresentado pelo ex Auditor do Ministério do Trabalho, Roque Puiatti , assista!

Marta Pierina Verona