A quinta e última fase do eSocial está chegando. Parecia estar longe quando a notícia foi anunciada, agora, a SST eSocial está prestes a se tornar realidade: Em julho de 2019, o Grupo 1 já deve ter suas informações de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho enviadas ao Governo.

A sua Clínica de Medicina Ocupacional ou Consultoria de SST possui clientes do grupo 1? É importante que você já esteja preparado para o início da transmissão dos dados para o eSocial. Isso gera confiança nos seus clientes, fortalecimento do seu negócio no mercado e evita possíveis multas.

Agora, se você ainda possui dúvidas se está preparado ou se realmente possui clientes neste grupo, o Madu pode ajudar!

Acompanhe as dicas e informações sobre a SST eSocial, abaixo, e corra! (Enquanto ainda há tempo!)

SST eSocial: Recorde os grupos e prazos

A Resolução CDES nº5, de 02 de outubro de 2018, traz a obrigatoriedade por divisão de grupos e prazos diferentes para atender a SST eSocial. Confira:

Julho de 2019 – Grupo 1: Grandes empresas, com faturamento anual (em 2016) superior a R$78 milhões.

Janeiro de 2020 – Grupo 2: Demais entidades empresariais, com faturamento anual (em 2016) de até R$78 milhões, exceto empregadores que se encaixam no grupo 3.

Julho de 2020 – Grupo 3: Empregadores pessoa física (exceto doméstico) optantes pelo SIMPLES, produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos.

Janeiro de 2021 – Grupo 4: Órgãos públicos e organizações internacionais.

Descobrindo se sua Clínica possui clientes no Grupo 1 SST eSocial

Não se deixe enganar: O Grupo 1 não é composto por empresas de grande porte, mas sim, com grande faturamento. Assim, se o seu cliente pode ser pequeno ou médio e, mesmo assim, ter tido um alto faturamento em 2016, o que o inclui neste primeiro Grupo.

Verifique com cada uma das suas empresas clientes o faturamento que elas tiveram em 2016. Caso tenha sido maior que R$78 milhões, sua Clínica ou Consultoria terá que transmitir os dados para o eSocial agora em julho.

Não fez este levantamento ainda? Contate seus clientes agora mesmo!

Minha Clínica possui clientes no Grupo 1. E agora?

Identificadas as empresas clientes que fazem parte do primeiro Grupo, é necessário verificar se a sua Clínica ou Consultoria já está com tudo organizado para a transmissão.

Vamos ao checklist dos itens!

1. Software de SST

A transmissão ao eSocial se dá em arquivo XML. Este formato só pode ser gerado e enviado com o uso de um software de SST.

Além disso, o atendimento ao eSocial não se resume apenas em enviar o arquivo XML, mas sim, fazer o gerenciamento da Saúde e Segurança do Trabalho. Quando você envia o arquivo XML, há um validador das informações. Se estiverem OK, você recebe um recibo. Se não estiverem OK, é acusado erro, possibilitando que seja ajustado e enviado novamente.

Por isso, o software de SST precisa estar preparado para o gerenciamento completo da SST com comunicação ao eSocial!

Sua Clínica ou Consultoria precisa ter um software adequado. Caso não tenha, é necessário, pelo menos, que você tenha uma parceria com um prestador de serviços que o tenha. Assim, há duas formas de contornar a situação:

1 – O prestador de serviços pode liberar um login de acesso ao sistema que ele possui para que sua empresa digite as informações; ou

2 – O prestador de serviços pode receber da sua empresa os laudos impressos e ele mesmo digitar as informações no sistema.

O software Madu está pronto para a SST eSocial. Conheça!

Madu vídeos demonstração software SST

2. Certificado Digital e Procuração Eletrônica

Para realizar a transmissão das informações de SST para o eSocial, a sua Clínica ou Consultoria precisa adquirir um Certificado Digital. Este arquivo eletrônico garante a segurança das informações enviadas, porque utiliza criptografia de dados.

Existem dois tipos: o A1 e o A3. A diferença entre eles fica por conta do valor, do tempo de validade e forma de uso. Softwares em nuvem, como o Madu, só aceitam o modelo A1.

Enquanto você faz a aquisição de um Certificado Digital, você pode solicitar a cada um de seus clientes a Procuração Eletrônica.

É por meio dela que você estará autorizado pela sua empresa cliente a enviar os dados em nome dela ao eSocial.

Quer saber mais sobre o assunto? Temos um artigo inteiro explicando sobre Certificado Digital e Procuração Eletrônica!

3. Dados das empresas e trabalhadores

Há informações básicas exigidas na SST eSocial, nos cadastros de empresas e de trabalhadores. É importante que estas sejam revisadas pois, se não estiverem OK, irão invalidar o envio ao eSocial.

Empresas: Precisam constar CNPJ raiz (sempre o da matriz).

Trabalhadores: CPF.

4. Revisões necessárias no PPRA e PCMSO

O próximo passo é revisar os PPRAs e PCMSOs com data de validade entre agosto de 2018 e julho de 2019. Pois, quando você enviar estes programas ao eSocial, eles precisam estar dentro das exigências.

E quais exigências são estas? Se os riscos, exames e treinamentos estão codificados corretamente de acordo com as Tabelas 23, 27 e 29; se os ambientes estão separados por GHE (grupos homogêneos de exposição)… Tendo um software de SST, quando você for preencher as informações, o próprio sistema já exigirá que estes campos sejam respondidos.

Atenção! Este é um processo que envolve bastante trabalho das Clínicas e Consultorias. Isso porque, ao fazer este levantamento, pode-se deparar com um grande volume de laudos a serem atualizados. Esta atividade requer amplo tempo de trabalho. É bom correr, que ainda há tempo!

Dica: Trabalho extra sugere receita extra. Sua Clínica ou Consultoria podem repassar a cobrança destes serviços para suas empresas clientes.

5. Exames ocupacionais precisam estar em dia

É de extrema importância que seja realizada uma revisão dos últimos exames ocupacionais. Aqueles que possuem vencimento de julho em diante precisam ser realizados exatamente no período indicado no PCMSO. Caso contrário, a brecha para uma futura multa é grande.

Lembre-se que a responsabilidade para que os exames ocupacionais sejam realizados no prazo é da Clínica de Medicina do Trabalho! E, certamente, você quer oferecer um ótimo serviço para seus clientes!

Seguindo estes 5 passos você estará pronto para atender ao eSocial em sua primeira fase para a SST! Boa sorte!

Por: Quintina Denise da Rosa – Especialista em Saúde e Segurança do Trabalho e eSocial. Consultora do Software SST Madu.

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