Lista de Doenças Ocupacionais é atualizada com a Portaria GM/MS nº 1.999
Após 24 anos, a Lista de Doenças Ocupacionais traz novidades e já passa a valer em 29 de dezembro de 2023. Confira!
Portaria GM/MS nº 1.999
A Portaria GM/MS nº 1.999 dá enfoque ao cuidado com a saúde e segurança do trabalhador, como forma de fortalecer as medidas de assistência e vigilância para driblar os quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais no país, nos últimos 15 anos. Vale ressaltar que mais da metade das notificações foram em relação a acidentes de trabalho com gravidades.
Com o aval dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, a Lista acrescenta 165 patologias, ampliando de 182 para 347 códigos de diagnósticos.
O documento está dividido em duas partes:
- Uma que destaca os riscos para o desenvolvimento de doenças e
- Outra que identifica, diagnostica e trata essas condições.
Esta atualização foi apresentada no 11º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, o ‘Renastão’, realizado em Brasília.
A notícia pode ser lida na íntegra no site do
Ministério da Saúde.
Lista de Doenças Ocupacionais
A Lista de Doenças Ocupacionais, que pode ser acessada aqui, contempla a Lista A e a Lista B:
LISTA A - Agentes e/ou Fatores de Risco com respectivas Doenças Relacionadas ao Trabalho*
*A exposição aos agentes e/ou fatores de risco podem desencadear doenças relacionadas ao trabalho
LISTA B - Doenças Relacionadas ao Trabalho com respectivos Agentes e/ou Fatores de Risco
- Algumas doenças infecciosas e parasitárias
- Neoplasias (tumores)
- Doenças do sangue e dos órgãos hematopoiéticos e alguns transtornos imunitários
- Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
- Transtornos mentais e comportamentais
- Doenças do sistema nervoso
- Doenças do olho e anexos
- Doenças do ouvido e da apófise mastoide
- Doenças do aparelho circulatório
- Doenças do aparelho respiratório
- Doenças do aparelho digestivo
- Doenças da pele e do tecido subcutâneo
- Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
- Doenças do aparelho geniturinário
- Intoxicações exógenas
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Sobre as autoras
Quintina Denise da Rosa
Técnica de Segurança do Trabalho, formada em Administração de Empresas, pós-graduada em Gestão de Pessoas e graduanda em Gestão de Vendas e Negociação. Quintina é especialista em eSocial e Saúde e Segurança do Trabalho. Atualmente, é Consultora Técnica do Software Madu.
Juliane Stecker Forner
Jornalista e Relações Públicas, especialista em Estratégias de Marketing. Atualmente, é Analista de Marketing do Software Madu e responsável pela redação e produção de conteúdos na área de Saúde e Segurança do Trabalho.
