Novo eSocial: divulgação da versão Beta e mudanças na SST
13 de fevereiro de 2020
Confirmando o posicionamento do Governo em apresentar um novo eSocial , mais simples, foi publicada a versão Beta do leiaute , em 13 de fevereiro de 2020.
Recentemente tivemos alteração no Cronograma do eSocial , com mudança nos prazos de envio dos Eventos (dezembro de 2020) e, agora, temos a prévia do que mudou, de fato, nos Eventos de SST.
Confira neste artigo todas as mudanças especificamente para a SST , desde Eventos e campos excluídos , além de alterações nas Tabelas .
Novo eSocial: Eventos Excluídos SST
A Versão Beta do leiaute trouxe grande impacto para o novo eSocial na Saúde e Segurança do Trabalho:
uma redução significativa de 6 para 3 Eventos.
A Nota Técnica 15/2019 , que já previa a exclusão dos Eventos S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho e S-2221 - Exame Toxicológico do Motorista Profissional , realmente se confirmou na Versão Beta.
Além destes, a novidade ficou para a exclusão do Evento S-2245 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações.
Excluído: S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho
Com a exclusão deste Evento, as informações referentes ao ambiente de trabalho passam a ser informadas no Evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco.
A exclusão evita a duplicidade, já que as informações de exercício de atividade em ambiente do próprio empregador ou de terceiro não precisam mais constar em tabela.
Excluído: S-2221 - Exame Toxicológico do Motorista Profissional
Excluído: Evento S-2245 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações
A partir da exclusão deste Evento, as informações de treinamentos, capacitações e autorizações passam a ser informadas nos Eventos
S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
e S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho, Evento relacionado ao RH.
Novo eSocial: Eventos Consolidados SST e exclusão de campos
Mesmo os Eventos SST que se mantiveram no leiaute do Novo eSocial, tiveram campos excluídos, seguindo a lógica da simplificação do eSocial. Confira:
Consolidado: S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT
Este Evento teve os seguintes campos excluídos: Código Ambiente e CNES.
Consolidado: S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador – ASO
Os campos CPF e NIS do médico foram excluídos.
Consolidado: S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
Este foi o Evento com mais campos excluídos. São eles:
Código Ambiente, Insalubridade, Periculosidade, Aposentadoria Especial, CA EPI, Nome e Nis Responsável, e Metodologia Ergonomia.
Novo eSocial: Alterações em Tabelas SST
As alterações nos Eventos de SST possuem impacto direto nas Tabelas SST, que também sofreram mudanças. Saiba quais são:
- A antiga Tabela 29 passa a ser a Tabela 28 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações . Além do número da nomenclatura ter mudado, houve redução notável dos itens da Tabela.
- A união da antiga Tabela 23 - Fatores de Risco do Meio Ambiente do Trabalho com a antiga Tabela 28 – Atividades Perigosas, Insalubres e/ou Especiais resultou na Tabela 24 – Fatores de Risco e Atividades - Aposentadoria Especial.
- A Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos não sofreu alterações.
Este é o resumo das novidades que a Versão Beta do Novo eSocial trouxe para a Saúde e Segurança do Trabalho.
É importante frisar que a Versão Beta permite futuras alterações.
Software de Medicina do Trabalho para Clínicas
O envio do eSocial
para o Grupo 1 SST
deve ocorrer início
de 2021
. São poucos meses para organizar as informações dos seus clientes!
Por isso, se a sua Clínica de Medicina e Segurança do Trabalho
ainda não possui um software que esteja pronto para fazer a transmissão das informações ao Governo é importante começar a se preparar!
Sobre a autora:
Quintina Denise da Rosa
Técnica de Segurança do Trabalho, formada em Administração de Empresas, e pós-graduada em Gestão de Pessoas, Quintina é especialista em eSocial e Saúde e Segurança do Trabalho. É
Consultora do Software Madu.
Sobre a autora:
Quintina Denise da Rosa
Técnica de Segurança do Trabalho, formada em Administração de Empresas, e pós-graduada em Gestão de Pessoas, Quintina é especialista em eSocial e Saúde e Segurança do Trabalho. É
Consultora do Software Madu.
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