eSocial SST em 2021 é confirmado com Cronograma e Leiaute
out. 23, 2020
O novo cronograma e o leiaute do
eSocial SST
publicados pela Portarias nº 76, em 23 de outubro de 2020, e
Manual de Orientação do eSocial S-1.0 (MOS S-1.0)
, em 27 de abril de 2021,
confirmam a entrada do eSocial para a Saúde e Segurança do Trabalho em 2021 e apresentam seu novo leiaute.
Com o lançamento das Portarias, o Governo dá continuidade a sua decisão de modernizar e simplificar o eSocial . Informações duplicadas e não essenciais foram excluídas.
Confira os novos prazos e leiaute do eSocial SST e entenda quais outras mudanças foram anunciadas pelo Governo!
A Portaria Conjunta nº 76 apresenta o cronograma do eSocial SST. E a Nota Orientativa S-1.0 , de 10 de maio de 2021, amplia o prazo de envio do Grupo 1.
Neste artigo, vamos focar a apresentação para a área de Saúde e Segurança do Trabalho , impactada pela 4ª fase do eSocial , que engloba os Eventos de SST.
Para compreender melhor, vamos retomar a descrição dos Grupos e Eventos.
Com o lançamento das Portarias, o Governo dá continuidade a sua decisão de modernizar e simplificar o eSocial . Informações duplicadas e não essenciais foram excluídas.
Confira os novos prazos e leiaute do eSocial SST e entenda quais outras mudanças foram anunciadas pelo Governo!
Cronograma eSocial Saúde e Segurança do Trabalho
A Portaria Conjunta nº 76 apresenta o cronograma do eSocial SST. E a Nota Orientativa S-1.0 , de 10 de maio de 2021, amplia o prazo de envio do Grupo 1.
Neste artigo, vamos focar a apresentação para a área de Saúde e Segurança do Trabalho , impactada pela 4ª fase do eSocial , que engloba os Eventos de SST.
Para compreender melhor, vamos retomar a descrição dos Grupos e Eventos.
Grupos eSocial
As empresas são separadas em 4 grupos. Compreenda cada um deles:- Grupo 1 - Empresas com faturamento anual (em 2016) superior a R$78 milhões.
- Grupo 2 - Demais empresas com faturamento anual (em 2016) de até R$78 milhões, exceto empregadores que se encaixam no grupo 3.
- Grupo 3 - Empregadores pessoa física (exceto doméstico) optantes pelo SIMPLES, produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos.
- Grupo 4 - Órgãos públicos e organizações internacionais.
Eventos de SST
- S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
- S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
- S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho
Início do eSocial SST
Conheça o cronograma eSocial SST:
Novo leiaute eSocial SST
Aproveite para entender a ampliação do prazo de envio para o Grupo 1 e mais informações sobre o eSocial SST neste Webinar que o Madu promoveu junto com a Metadados e o Coordenador do Comitê Gestor do eSocial, José Maia, realizado em 10 de maio de 2021.
Demais novidades na SST
O programa visa a simplificação e desburocratização tanto para trabalhadores quanto para empregadores.
Saiba quais foram as demais novidades:
Revogação de Portarias
A Portaria nº 355 , de 22 de outubro de 2020 revogou 48 Portarias do Extinto Ministério do Trabalho.Nota Técnica sobre Proposta de Alteração da NR-17
O Governo publicou Nota Técnica sobre a Proposta Governamental de Alteração da Norma Regulamentadora 17 . O documento trata sobre a ergonomia em 42 páginas.Assinatura da Nova NR-31
A solenidade contou também com a assinatura da nova NR-31 - Saúde e Segurança no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.Madu: Software para Clínicas de Medicina e Segurança do Trabalho
No entanto, o Governo enfatizou que o eSocial para a SST em breve vai se tornar realidade e anunciou novo cronograma e leiaute simplificado com muito otimismo em solenidade.
Se a sua Clínica ou Consultoria de Saúde e Segurança do Trabalho ainda não possui um software para a gestão de SST, adequado ao eSocial, este é o momento de colocar a mão na massa!
Conhecer o software, receber treinamento para uso, abastecer com informações de suas empresas clientes são tarefas que acabam levando alguns meses para serem realizadas e, quando percebemos, a data de obrigatoriedade do eSocial já está aí!
Conheça o Madu e veja como estar pronto para o eSocial pode ser simples!
Quintina Denise da Rosa
Técnica de Segurança do Trabalho, formada em Administração de Empresas, e pós-graduada em Gestão de Pessoas, Quintina é especialista em eSocial e Saúde e Segurança do Trabalho. É
Consultora do Software Madu.
Quintina Denise da Rosa
Técnica de Segurança do Trabalho, formada em Administração de Empresas, e pós-graduada em Gestão de Pessoas, Quintina é especialista em eSocial e Saúde e Segurança do Trabalho. É
Consultora do Software Madu.
O exame toxicológico voltou a ser obrigatório para o eSocial, com o retorno do evento S-2221, conforme Portaria do MTE nº 612, publicada no dia 26/04/2024, e a NT de 30/04/2024. Confira periodicidade de realização do exame, custos, responsabilidades e demais definições. Acesse!
O evento S-2220 não consta mais como obrigação acessória para composição do PPP.
Com a alteração realizada pela IN 2185/2024 ficou claro que para fins previdenciários o não envio do evento S-2220 não acarretará em multas.
Porém, isso não significa que não é mais necessário enviar o Evento S-2220 ao eSocial. Ele continua constando no Manual de Orientação do eSocial (MOS), no leiaute oficial e na NR-7. Então, para fins trabalhistas a possibilidade de multas permanece.
Quer dominar a audiometria? Entenda sobre: repetição da audiometria após a admissão, validade do exame de audiometria para o demissional, repouso antes do exame, exame audiométrico de referência e sequencial, relação com o eSocial, PCA - Programa de Conservação Auditiva e Nova lei do PCD auditivo.
O exame toxicológico voltou a ser obrigatório para o eSocial, com o retorno do evento S-2221, conforme Portaria do MTE nº 612, publicada no dia 26/04/2024, e a NT de 30/04/2024. Confira periodicidade de realização do exame, custos, responsabilidades e demais definições. Acesse!
O evento S-2220 não consta mais como obrigação acessória para composição do PPP.
Com a alteração realizada pela IN 2185/2024 ficou claro que para fins previdenciários o não envio do evento S-2220 não acarretará em multas.
Porém, isso não significa que não é mais necessário enviar o Evento S-2220 ao eSocial. Ele continua constando no Manual de Orientação do eSocial (MOS), no leiaute oficial e na NR-7. Então, para fins trabalhistas a possibilidade de multas permanece.