PGR, PCMSO e PCMAT: Nova redação das NRS são postergadas para 08/2021
fev. 03, 2021
No dia 03 de fevereiro de 2021, a publicação da
Portaria n
º
1.295
alterou o prazo inicial da vigência das novas redações de algumas NRs relacionadas ao
PGR, PCMSO e PCMAT.
A novidade impacta diretamente a área de Saúde e Segurança do Trabalho – SST. Veja quais são as NRs:
As NRS-01 e 07 teriam início em 09 de março de 2021, enquanto as NRs-09 e 18 iniciariam em 10 de março de 2021. Com a publicação da Portaria n º 1.295, as 4 Normas Regulamentadoras passam a ter sua obrigatoriedade a partir de 02 de agosto de 2021.
As novas redações das NRs foram divulgadas em 2020 e fazem parte do pacote de modernização das NRS, divulgadas pelo Governo.
Quer recordar quais serão as mudanças de cada uma das NRS? Nós explicamos para você!
As novas redações do GRO – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos apontam:
Com a entrada do PGR, o PPRA deixa de existir. Você pode conferir as Portarias publicadas no Diário Oficial da União: Portaria nº 6.730 e Portaria nº 6.735
Quer saber de forma ainda mais detalhada? Temos um artigo que aborda tudo sobre GRO e PGR !
Este artigo traz passo a passo, exemplos e etapas que os profissionais de saúde e segurança do trabalho precisam seguir para se adequarem às novas redações.
Para auxiliar ainda mais, você pode consultar o eBook 24 Respostas para as Dúvidas mais comuns sobre o Fim do PPRA e a Chegada do PGR .
A novidade impacta diretamente a área de Saúde e Segurança do Trabalho – SST. Veja quais são as NRs:
- NR-01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
- NR-07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO;
- NR-09 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos; e
- NR-18 - Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.
As NRS-01 e 07 teriam início em 09 de março de 2021, enquanto as NRs-09 e 18 iniciariam em 10 de março de 2021. Com a publicação da Portaria n º 1.295, as 4 Normas Regulamentadoras passam a ter sua obrigatoriedade a partir de 02 de agosto de 2021.
As novas redações das NRs foram divulgadas em 2020 e fazem parte do pacote de modernização das NRS, divulgadas pelo Governo.
Quer recordar quais serão as mudanças de cada uma das NRS? Nós explicamos para você!
NR-01 e NR-09 – GRO e PGR
As novas redações do GRO – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos apontam:
- As diretrizes para levantar um inventário de riscos ;
- A metodologia para avaliar a exposição a agentes ambientais , e;
- Planos de ação.
Com a entrada do PGR, o PPRA deixa de existir. Você pode conferir as Portarias publicadas no Diário Oficial da União: Portaria nº 6.730 e Portaria nº 6.735
Quer saber de forma ainda mais detalhada? Temos um artigo que aborda tudo sobre GRO e PGR !
Este artigo traz passo a passo, exemplos e etapas que os profissionais de saúde e segurança do trabalho precisam seguir para se adequarem às novas redações.
Para auxiliar ainda mais, você pode consultar o eBook 24 Respostas para as Dúvidas mais comuns sobre o Fim do PPRA e a Chegada do PGR .
NR-07 - PCMSO
Entre as novidades da nova redação do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional estão:
- A atualização dos limites de exposição ocupacional ;
- A nova tabela para interpretação da NR-07 e seus anexos;
- A exigência dos exames toxicológicos e;
- Mudanças de nomenclatura, prazos e periodicidade de alguns exames.
Quer se aprofundar no assunto? Leia este artigo sobre o PCMSO onde detalhamos todas as novidades que a nova redação vai trazer para a NR-07.
NR-18 - PCMAT
A NR-18 - Saúde e Segurança no Trabalho na Indústria da Construção traz diversas modificações, que podem ser conferidas na Portaria nº 3.733 , publicada no Diário Oficial da União.
Sistema de Medicina e Segurança do Trabalho
Se até mesmo as leis e NRs estão em constante modernização, com a sua Clínica de Medicina e Segurança do Trabalho não pode ser diferente!
É hora de deixar planilhas e papeis para trás! Está mais do que no momento de iniciar uma gestão efetiva da SST .
Ter um sistema é o primeiro passo para informatizar o seu negócio e escalar seus serviços na área de saúde e segurança do trabalho: Ganhar agilidade , ter informações confiáveis , emitir documentos nos formatos exigidos pelas NRs, e ficar tranquilo com a chegada do PGR e o eSocial em 2021!
Veja os vídeos de demonstração do Madu – Software para Clínicas de Medicina e Segurança do Trabalho, e solicite um orçamento sem compromisso .
Quintina Denise da Rosa
Técnica de Segurança do Trabalho, formada em Administração de Empresas, e pós-graduada em Gestão de Pessoas, Quintina é especialista em eSocial e Saúde e Segurança do Trabalho. É
Consultora do Software Madu.
Quintina Denise da Rosa
Técnica de Segurança do Trabalho, formada em Administração de Empresas, e pós-graduada em Gestão de Pessoas, Quintina é especialista em eSocial e Saúde e Segurança do Trabalho. É
Consultora do Software Madu.
O exame toxicológico voltou a ser obrigatório para o eSocial, com o retorno do evento S-2221, conforme Portaria do MTE nº 612, publicada no dia 26/04/2024, e a NT de 30/04/2024. Confira periodicidade de realização do exame, custos, responsabilidades e demais definições. Acesse!
O evento S-2220 não consta mais como obrigação acessória para composição do PPP.
Com a alteração realizada pela IN 2185/2024 ficou claro que para fins previdenciários o não envio do evento S-2220 não acarretará em multas.
Porém, isso não significa que não é mais necessário enviar o Evento S-2220 ao eSocial. Ele continua constando no Manual de Orientação do eSocial (MOS), no leiaute oficial e na NR-7. Então, para fins trabalhistas a possibilidade de multas permanece.
Quer dominar a audiometria? Entenda sobre: repetição da audiometria após a admissão, validade do exame de audiometria para o demissional, repouso antes do exame, exame audiométrico de referência e sequencial, relação com o eSocial, PCA - Programa de Conservação Auditiva e Nova lei do PCD auditivo.
O exame toxicológico voltou a ser obrigatório para o eSocial, com o retorno do evento S-2221, conforme Portaria do MTE nº 612, publicada no dia 26/04/2024, e a NT de 30/04/2024. Confira periodicidade de realização do exame, custos, responsabilidades e demais definições. Acesse!
O evento S-2220 não consta mais como obrigação acessória para composição do PPP.
Com a alteração realizada pela IN 2185/2024 ficou claro que para fins previdenciários o não envio do evento S-2220 não acarretará em multas.
Porém, isso não significa que não é mais necessário enviar o Evento S-2220 ao eSocial. Ele continua constando no Manual de Orientação do eSocial (MOS), no leiaute oficial e na NR-7. Então, para fins trabalhistas a possibilidade de multas permanece.